MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Exigência de diploma somente no ato da posse

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em MP editada por Bolsonaro

Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que restringiam a LAI. Relator atendeu a pedido, e o plenário confirmou a decisão.

Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.

Motivação. Necessidade.

Empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas

Turma obrigou a empresa a fornecer dois pares dos tênis solicitados à autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje

Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Aprovado no número de vagas deve ser nomeado

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro